Mundo

Arthur do Val entrega defesa prévia ao Conselho de Ética da Alesp e diz que não pode ser punido por ‘áudios vazados ilicitamente’

arthur-do-val-entrega-defesa-previa-ao-conselho-de-etica-da-alesp-e-diz-que-nao-pode-ser-punido-por-‘audios-vazados-ilicitamente’
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on telegram
Share on whatsapp


Após entrega da defesa, os 11 deputados do Conselho de Ética voltam a se reunir nesta sexta (18) para deliberar se abrem processo formal de cassação do parlamentar ou não, e escolher um relator para o processo. Delegado Olim (PP) é o mais cotado para a relatoria do caso. O deputado estadual Arthur do Val, o Mamãe Falei, durante discurso na plenário da Alesp em São Paulo.
Reprodução/Youtube
O deputado estadual Arthur do Val (sem partido) entregou na tarde desta quinta-feira (17) a defesa prévia dele ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Ele é alvo no colegiado de 21 representações pedindo a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.
No documento entregue à Alesp, a defesa de Arthur do Val afirma que o parlamentar não pode ser punido por áudios “vazados ilicitamente” de conversas privadas dele no What’s App.
“Todas as representações epigrafadas tratam do mesmo assunto: quebra de decoro parlamentar por parte do acusado decorrente de suas falas registradas em áudios privados vazados sem seu consentimento. (…) É certo que mensagens privadas enviadas a destinatários privados gozam de presunção de privacidade, o que torna ilícita sua divulgação sem consentimento do emissor original”, disse o documento entregue na Alesp, assinado pelo advogado Paulo Henrique Franco Bueno.
“Desse modo, resta claro que mensagens privadas enviadas em grupo privado de amigos e ilicitamente “vazadas” não têm força probatória e devem ser consideradas inadmissíveis em qualquer processo, por afrontar direitos fundamentais estabelecidos na Carta Maior da República”, declarou.
Na reunião da semana passada, os 11 deputados que integram o Conselho de Ética da Alesp decidiram transformar as 21 representações recebidas em um único processo.
Reunião do Conselho de Ética da Alesp
Pedro Santana/Alesp
Após a entrega da defesa prévia, o Conselho volta a se reunir na manhã desta sexta-feira (18) para deliberar se abre processo formal de cassação de Arthur do Val no colegiado.
Os parlamentares também decidirão qual o deputado do conselho que vai ser o relator do processo contra o deputado que era membro do Movimento Brasil Livre (MBL), e ficou conhecido nas redes sociais como ‘Mamãe Falei’.
A presidente do Conselho de Ética, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), já confirmou que o nome do deputado Delegado Olim (PP) deverá ser escolhido para a relatoria, mas a formalização do nome dele só deve sair na reunião desta sexta, marcada para 11h.
Em entrevista ao blog da jornalista Andréia Sadi, no g1, em 10 de março, o deputado Delegado Olim já tinha declarado que ‘ninguém vai passar a mão na cabeça’ de Arthur do Val no Conselho de Ética da casa.
Arthur do Val anuncia saída do MBL e diz que terá o mandato cassado na Alesp
Leia também:
‘Vou ser cassado em tempo recorde’, diz Arthur sobre processo no Conselho de Ética da Alesp
Podemos desfilia deputado após falas sexistas contra mulheres ucranianas
Entenda a investigação contra o deputado no Conselho de Ética da Alesp
Tramitação na Alesp
É papel do relator decidir qual a pena mais adequada no caso ao parlamentar. A pena pode ir de simples advertência até a cassação definitiva do mandato.
Durante essa segunda fase do processo, o parlamentar terá outro prazo de cinco sessões ordinárias da Alesp para apresentar a defesa definitiva das acusações.
Comissão de ética da Alesp escolheu o relator do processo de cassação de Arthur do Val
Após a apresentação do parecer no Conselho, os 11 membros do colegiado votarão se aceitam ou não a punição estabelecida pelo relator. 
Logo depois da aprovação pelos membros do Conselho de Ética, o processo vai para votação no plenário da Casa em forma de projeto de lei.
Para que uma punição seja aplicada em Arthur do Val, pelo menos 48 deputados (maioria simples) precisam votar favorável ao projeto. 
Desfiliação
Nesta terça (8), o diretório nacional do Podemos acatou no pedido de desfiliação do deputado Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, após abertura de processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética da legenda. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias, segundo a legenda.
“No dia da mulher (08 de março), Podemos recebe e acata desfiliação do deputado estadual Arthur do Val (SP), diante da abertura do processo disciplinar que poderia resultar em expulsão do parlamentar. Ele estava filiado ao partido há cerca de 30 dias”, declarou a direção nacional do partido.
No início da tarde, Arthur do Val também havia anunciado a saída dele do Movimento Brasil Livre (MBL), devido à grande repercussão negativa dos áudios vazados.
O deputado estadual disse também, em vídeo divulgado em suas redes sociais, acreditar que perderá seu mandato no que considera “tempo recorde”.
“Vou ser cassado em três dias. Vai ser o recorde de tempo (…) Vou ser cassado em três dias porque meu áudio vazou”, afirma.
Leia mais:
Em áudios, Mamãe Falei disse que ucranianas são ‘fáceis, porque são pobres’, OUÇA
Assembleia começa a analisar cassação do deputado Arthur do Val
O tempo, porém, não condiz com a realidade. Pelo regimento da Casa, processos de pedidos de cassação tramitam por 30 dias no Conselho de Ética, com prazos para duas defesas e, uma vez aprovada a penalidade máxima, decisão ainda precisa passar por votação no plenário.
Na gravação, ele também considera que tal punição não seja justa. “É proporcional a punição que eu estou tendo? É justo, eu mereço ser cassado? Eu acho que não.”
Durante os cerca de 12 minutos da gravação, ele confirma também confira e justifica o que já havia revelado em entrevista exclusiva ao g1, que irá se afastar do Movimento Brasil Livre (MBL).
Conselho de Ética
Em entrevista à GloboNews na segunda (7), a presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo, Maria Lúcia Amary (PSDB), disse que mais 30 deputados assinaram representações contra as declarações sexistas do deputado Arthur do Val (Podemos), todas pedindo a cassação do mandato, e que a comissão dará a resposta que a sociedade espera.
“Nós temos que analisar os fatos. Na realidade, o que que acontece, eu tenho percebido nesse mandato, eu estou no 5º mandato, a incontinência verbal, discursos de ódio e todas essas ações têm que ser contidas, porque a nossa assembleia de São Paulo é a maior assembleia da América Latina, portanto, ela não pode passar dos seus limites sem a punição adequada. A sociedade está esperando uma resposta e a Comissão do Conselho de Ética e do Decoro Parlamentar vai dar essa resposta para sociedade, sim”, afirmou em entrevista à GloboNews.
Além de sexista, a fala de Arthur do Val foi discriminatória quanto à classe social, diz deputada
Durante a entrevista, ela destacou que, como mulher, “ficou chocada”, com as declarações do deputado e com a gravidade do caso.
“Como mulher e deputada, porque eu não posso comprometer a minha imparcialidade, eu repudio essa fala. Além dela ter sido sexista, ela também foi discriminatória quanto a classe social, no momento em que ele fala que as mulheres pobres são mulheres fáceis. Como mulher, eu fiquei bastante chocada”.
“Então, nesse caso, eu entendo que foi extremamente grave, constrangeu a todos nós, deputados e deputadas, e o que eu acho de relevante, que não só de extrema-direita, de extrema-esquerda, mas todos os deputados e deputadas se manifestaram e estão fazendo questão, já temos mais de 1/3 de deputados e deputadas que assinaram essas representações.”
Arthur do Val: o que o deputado disse sobre ucranianas e o que aconteceu depois; entenda
Pré-candidatura
Arthur do Val confirmou a autoria de áudios. Após o vazamento das mensagens, o deputado pediu desculpas, disse que o que falou foi um erro e abandonou a pré-candidatura ao governo do estado de São Paulo neste sábado (5).
As falas foram alvo de críticas de políticos e personalidades.
Arthur do Val desembarca em SP após viagem à Ucrânia
Reprodução
O que dizem os áudios?
Nos áudios, que circulam nas redes sociais desde a noite desta sexta (4) e teriam sido enviados para integrantes do MBL, há declarações machistas e misóginas.
“São fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’. É inacreditável a facilidade. Essas ‘minas’ em São Paulo você dá bom dia e ela ia cuspir na sua cara e aqui são super simpáticas”, diz o áudio
As declarações teriam sido feitas durante viagem à Ucrânia. Ele disse ter viajado para enviar doações para refugiados ucranianos após a invasão da Rússia ao país.
Conselho de Ética da Alesp recebe pedidos de cassação de Arthur do Val
Nos áudios, o deputado estadual também teria comparado a fila de refugiadas à fila de uma balada.
“Acabei de cruzar a fronteira a pé aqui, da Ucrânia com a Eslováquia. Eu juro, nunca na minha vida vi nada parecido em termos de ‘mina’ bonita. A fila das refugiadas, irmão. Imagina uma fila de sei lá, de 200 metros ou mais, só deusa. Sem noção, inacreditável, é um bagulho fora de série. Se pegar a fila da melhor balada do Brasil, na melhor época do ano, não chega aos pés da fila de refugiados aqui.”
Em outro trecho, o áudio diz: “Passei agora quatro barreiras alfandegárias, duas casinhas pra cada país. Eu contei, são doze policiais deusas. Que você casa e faz tudo que ela quiser. Eu estou mal cara, não tenho nem palavras para expressar. Quatro dessas eram ‘minas’ que você se ela cagar você limpa o c* dela com a língua. Assim que essa guerra passar eu vou voltar para cá”.
Deputado Arthur do Val (Podemos) chega ao Brasil
O que o deputado disse sobre os áudios?
Ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, na manhã deste sábado (5), o deputado estadual confirmou que são seus os áudios.
Inicialmente, ele disse que “houve um mal entendido” e que as “pessoas estão misturando os áudios com outro contexto”.
“Foi errado o que eu falei, não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro, em um momento de empolgação”, disse ele.
Depois, o deputado gravou um vídeo no qual declarou que suas frases foram “machistas” e “escrotas” e afirmou que se comportou “como um moleque” ao responder a perguntas de amigos em um grupo de conversas entre parceiros do futebol.
Em vídeo, Arthur do Val diz que pode deixar pré-candidatura após fala sobre ucranianas
“Eu só quero que as pessoas me julguem pelo que eu fiz, não pelo que eu não fiz”, disse o deputado.
Segundo Arthur do Val, os áudios não foram enviados a grupos “de política” e ele já estava na Eslováquia, quando teve acesso a internet, ao enviá-los.
VÍDEOS: Veja mais notícias sobre São Paulo e região:
Após

MAIS NOTÍCIAS

PUBLICIDADE

Rolar para cima