Tribunal alemão condena ex-coronel sírio por crimes contra a humanidade

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Em veredicto histórico, supervisor de prisão do serviço secreto foi condenado à prisão perpétua. É o primeiro julgamento no mundo sobre tortura patrocinada pelo Estado na guerra civil síria. Ex-coronel sírio Anwar Raslan em foto no tribunal da Alemanha
Pool via Reuters
Um tribunal na Alemanha condenou nesta quinta-feira (13) um ex-coronel sírio à prisão perpétua por crimes contra a humanidade.
Anwar Raslan, de 58 anos, foi considerado culpado de supervisionar o assassinato de 27 pessoas no centro de detenção Al Khatib, em Damasco. Os crimes contra a humanidade teriam ocorrido em 2011 e 2012 − durante os estágios iniciais da guerra civil na Síria.
Anwar Raslan, o primeiro ex-oficial sírio julgado por crimes contra a humanidade
Raslan foi apontado por promotores alemães como responsável por supervisionar a “tortura brutal e sistemática” de pelo menos 4 mil pessoas na prisão do Serviço Geral de Inteligência. O réu foi acusado de supervisionar interrogatórios, incluindo “choques elétricos”, espancamentos com “punhos, fios e chicotes”, estupro e abuso sexual, e privação de sono.
Os promotores disseram que Raslan designou os interrogadores e os guardas prisionais para o serviço na famosa prisão e determinou seus procedimentos de trabalho. Ele também teria tido conhecimento da extensão da tortura. Os maus-tratos haviam servido para coagir as confissões e obter informações, disse a promotoria.
A acusação havia exigido prisão perpétua, pedindo ao tribunal que excluísse qualquer libertação dentro dos primeiros 15 anos devido à gravidade dos crimes.
O ex-coronel negou ter cometido tortura ou dado instruções a outros para que cometessem tortura. Na semana passada, os advogados de Raslan pediram ao tribunal que absolvesse seu cliente, alegando que ele nunca havia torturado ninguém pessoalmente, e que havia desertado no final de 2012.
O processo contra Raslan ocorreu sob o princípio da jurisdição universal, permitindo a acusação de possíveis crimes de guerra cometidos por estrangeiros em outros países.
Réus fugiram da Síria para a Alemanha
O julgamento no tribunal regional superior de Koblenz, iniciado em abril de 2020, com dois réus, é o primeiro no mundo a conectar alegados crimes contra a humanidade com o próprio Estado sírio.
O mais jovem dos réus, um sírio identificado como Eyad A., foi condenado a quatro anos e meio de prisão em fevereiro do ano passado por cumplicidade em um crime contra a humanidade. Ele foi considerado culpado de ajudar a trazer 30 manifestantes antigoverno para a prisão de torturas de Al Khatib.
Ambos os homens − considerados integrantes do regime de Bashar al-Assad − foram presos na Alemanha em 2019, após terem fugido da Síria.
No Conselho de Segurança da ONU, a Rússia e a China vetaram tentativas das potências ocidentais de encaminhar a crise síria para o Tribunal Penal Internacional. O resultado é que sobreviventes de torturas e ataques com armas químicas foram deixados com opções limitadas para buscar justiça.

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