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Seminário no Teatro Municipal debate direitos de crianças e adolescentes

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O Teatro Municipal de Toledo recebe entre hoje e amanhã (26 e 27) o “Seminário da Campanha 18 de Maio”, a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que, em nível local, está sob coordenação da Secretaria Municipal de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH) e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com o apoio de diversos órgãos do poder público, empresas, entidades da sociedade civil organizada e organizações do terceiro setor. A principal atração do primeiro dia é a professora, pedagoga e bacharel em Direito, Angela Christianne Lunedo Mendonça, que compartilhará experiências profissionais em palestra com o tema “A importância do trabalho em rede para a garantia de direitos de crianças e adolescentes”.

Antes da fala de Angela, uma pequena solenidade de abertura foi realizada com a presença do prefeito de Toledo, Beto Lunitti; da titular da SMDH, Jennifer Thays Chagas Teixeira; e da presidente do CMDCA, Juliana Alves Maximo. “Nossa gestão dá centralidade às políticas públicas de desenvolvimento humano, oferecendo suporte aos grupos mais vulneráveis dos pontos de vista social e econômico. Dessa forma, estamos atentos às situações de violações de direitos, em especial contra crianças e adolescentes, cuidando deles desde o momento em que estão sendo gestadas no ventre materno. Devemos garantir que este público tenha carinho, cuidado, amor, escola e tempo para brincar”, pontua Beto. “É muito bom olhar para toda uma rede de proteção e, nela, profissionais altamente capacitados e comprometidos com o bem-estar de crianças e adolescentes. Frequentemente nos perguntamos se nossos esforços estão trazendo resultados. Porém, quando penso nas crianças e adolescentes que sofreram alguma violação de direitos e a denunciaram a partir do momento que descobriram em alguma ação desta rede que eram vítimas deste tipo de violência, a resposta é sim. Temos que atuar pela via da informação e também do suporte para acolher essas pessoas que já enfrentam tantos desafios já no início de suas vidas”, relata Jennifer. “A proposta da campanha contra o abuso e a exploração de crianças e adolescentes não se limita ao mês de maio. Temos ações contínuas programadas para o ano todo. Afinal, violações de direitos de pessoas que fazem parte deste grupo acontecem com muita frequência e devemos empreender todos os esforços para combatê-las”, pontua Juliana.

Para uma plateia com aproximadamente 250 pessoas que representavam entidades da sociedade civil organizada, conselhos municipais, Conselho Tutelar, SMDH e demais pastas da administração municipal (Educação, Saúde, Esportes e Lazer, Planejamento, Habitação e Urbanismo, Assistência Social, e Cultura), a palestrante destacou a importância das redes de proteção para crianças e adolescentes para a promoção dos direitos humanos. “As redes não existem sem as pessoas. Quem está nela deve fazer o máximo possível para compreender as diversas realidades que encontra pelo viés da amorosidade, isto é, o amor que faz ver no outro um humano igual a nós, em sua integralidade, reafirmando princípios básicos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, salienta Angela.

O evento segue nesta sexta-feira com três apresentações no período da manhã: às 8h40, dados sobre violência sexual contra crianças e adolescentes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas I e II); às 9h10, fluxo de atendimento e acompanhamento social realizado pelas equipes do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi – Criança e Adolescente); às 10h, Protocolo 05/2020 da Rede Integrada de Proteção Social (Rips) – Proteção e atendimento à pessoa em situação de violência sexual (vítima) – criança e adolescente. Às 12h30 está previsto o encerramento do seminário.

Rede de apoio

As secretarias de Esportes e Lazer (Smel), da Cultura (SMC), da Educação (Smed), de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU – Patrulha Maria da Penha), de Assistência Social (SMAS/equipes dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social [Creas], dos Centros de Referência de Assistência Social [Cras], do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e das casas abrigo), de Recursos Humanos (SRH/Escola de Governo), do Agronegócio, de Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico (AgroDeseco/Agência do Trabalhador) e de Saúde (SMS). Também são parceiros: 19° Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil (20ª Subdivisão Policial [SDP] e Delegacia da Mulher), Núcleo Regional de Educação (NRE), Sejuf, 20° Regional de Saúde, Conselhos Municipais, Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), Rotary Club, Lojas Maçônicas, Biopark, Escola de Governo, Cúria Diocesana, Núcleo Maria da Penha (Numape), Embaixada Solidária, Rede Intersetorial de Proteção Social (Rips), Associação dos Ministros Evangélicos (AME), Centro de Socioeducação (Cense), Casa de Semiliberdade, Subseção de Toledo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), instituições de ensino superior e núcleos de práticas jurídicas vinculados a estas são parceiros da SMDH e da CMDCA na Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes em Toledo.

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